IBIA e IBJR divulgam estudo inédito que alerta para os riscos da restrição de mercados de apostas no Brasil

Apostas I 06.03.24

Por: Elaine Silva

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IBIA e IBJR divulgam estudo inédito que alerta para os riscos da restrição de mercados de apostas no Brasil
Material analisou a regulamentação, taxação de canalização, viabilidade dos investimentos no setor em mais de 11 países

A International Betting Integrity Association (IBIA), a H2 Gambling Capital e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) divulgaram, nesta quarta-feira (6), o estudo ‘Disponibilidade de produtos das apostas esportivas: uma análise econômica e de integridade’, com dados inéditos sobre o mercado. Entre estudos e comparações com mais de 11 países, o cenário regulatório das apostas esportivas no Brasil foi destaque como estudo de caso diante das discussões sobre as novas regras e taxação. Confira o conteúdo na íntegra neste link.

O documento, que analisa e compara o mercado da Austrália, Brasil, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Reino Unido, Itália, Holanda, Ontário, Portugal, Espanha e Suécia, apontou que nos últimos cinco anos, as apostas esportivas online cresceram mais de cinco vezes a taxa das apostas feitas por operadoras físicas (22,7% vs. 4,3% CAGR). E também destacou que o Brasil é hoje, o quarto maior mercado do mundo para o setor.

De acordo com o estudo, a partir dos dados de canalização de outras jurisdições já reguladas, se houvesse alguma restrição aos produtos de apostas esportivas no Brasil, o tamanho do mercado e a canalização onshore seriam afetados negativamente. Restrições rigorosas poderiam fazer com que cerca de US$ 18 bilhões por ano fossem apostados em operadoras offshore, afetando negativamente a proteção ao jogador e a integridade esportiva, que são significativamente menores nas operadoras offshore, uma vez que não estão sujeitas às regras locais.

O estudo também aponta um dado preocupante: um mercado de apostas esportivas altamente restritivo poderia custar ao governo brasileiro US$ 1 bilhão em perda de receita tributária entre 2025 e 2028. De acordo André Gelfi, diretor-presidente do IBJR, “já está comprovado pelas experiências internacionais que restrições e proibições aos diferentes mercados das apostas esportivas, como escanteios, cartões amarelos, por exemplo, são grandes desafios para a arrecadação”. “Isso é algo que nos preocupa. Quando falamos sobre integridade do esporte, é preciso pensar para além da proibição de algumas categorias a fim de garantir a aplicabilidade de um entretenimento efetivo e seguro no Brasil”.

As expectativas atuais diante do cenário brasileiro, segundo a IBIA, é de que um mercado liberal será estabelecido no país, com a possibilidade de uma alta taxa de canalização onshore e retornos fiscais de US$ 2,3 bilhões em ganhos brutos em 2025. A H2 Gambling Capital calcula que essa abordagem poderia atingir US$ 34 bilhões em volume de negócios de apostas esportivas e US$ 2,8 bilhões em ganhos brutos onshore até 2028.

Na opinião de Khalid Ali, CEO da IBIA, o estudo confirma que as restrições aos diferentes mercados de apostas são um instrumento contundente e contraproducente. “Eles não impedem as apostas, apenas as conduzem aos mercados não regulamentados, onde surge a maioria dos problemas com a integridade esportiva. As conclusões são claras: se você deseja proteger os consumidores e os esportes dos corruptos, ao mesmo tempo em que maximiza as receitas fiscais, é essencial permitir uma ampla gama de produtos de apostas esportivas”.

David Henwood, Diretor da H2 Gambling Capital, acrescentou: “Sempre recorremos aos dados. Há muitas hipóteses de que uma das principais razões pelas quais os clientes usam sites de apostas offshore é porque eles oferecem uma gama de produtos mais ampla do que a disponível no território regulado. Os resultados do estudo reforçam esse ponto de vista. Limitar a escolha dos tipos de apostas onshore – incluindo ao vivo – é basicamente contraproducente”, disse. “Em vez disso, os mercados mais bem sucedidos na limitação do jogo offshore – evidenciado por uma taxa de canalização de mais de 90% – são aqueles que geralmente abriram seu fornecimento onshore para uma ampla escolha de produtos. Há muito que pode ser aprendido aqui em termos de regulamentação de melhores práticas.”

 

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