Justiça mantém liminar que proíbe casas de jogos de funcionar no Rio

As cartelas estão na mesa. A Justiça Federal já mexeu sua peça; e agora a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) está apostando todas as suas fichas, junto com a Associação de Bingos do estado, numa decisão superior para que os apostadores possam voltar a gritar “bingo!” o mais rápido possível. mas, neste fim de semana, os freqüentadores terão que se contentar com um jogo de damas. Tudo por causa da decisão da desembargadora Vera Lúcia Lima, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, que manteve a liminar obtida pelo Ministério Público (MP) Federal obrigando as 39 casas de jogos de azar a ficar de portas fechadas. A desembargadora indeferiu os pedidos de cassação da liminar impetrados pela Loterj e pelo Bingo Arpoador, que completou nove anos ontem, sem motivos para comemorar. O presidente da Loterj, Rogério Vargas, anunciou que a Procuradoria-Geral do estado dará entrada em ação de conflito de competência no Superior Tribunal Federal e fará reclamação no Supremo. “Entendemos que o MP não tem competência para pedir a inconstitucionalidade da lei estadual. Já existem quatro ações semelhantes a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. O certo seria esperar”, acredita.
Loterj deixará de arrecadar R$ 2 milhões mensais.
Mas, segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal, não cabe recurso até que seja avaliado o mérito do agravo de instrumento apresentado pela Loterj. A ação será julgada pela 5ª Turma do TRF, que se reúne sempre às terças-feiras. Não há garantias, porém, de que a decisão seja tomada na próxima terça.
O presidente da Loterj calcula que o fechamento das casas prejudique tanto o Governo estadual quanto as entidades esportivas, que recebem 7% do lucro líquido dos bingos. “Deixaremos de receber aproximadamente R$ 2 milhões por mês, sendo que 70% dessa verba iria para a Vida Obra Social do estado. Sem falar que os bingos empregam oito mil pessoas diretamente e 20 mil indiretamente”, disse Rogério Vargas.
A aposentada Thetis Pereira, 70 anos, foi em vão até o Bingo Arpoador, para o aniversário da casa, que daria prêmios especiais ontem. “Eu me sentia segura aqui”, lamentou. 
O Dia – Pedro Motta Lima