Loterias Estaduais e Municipais - Página 10 de 19

Loterias Estaduais e Municipais I 19.03.02

AL — LOTEAL — RESOLUÇÃO No 001/02, de 19 de março de 2002 — Normatiza regulamenta o jogo “21 DÁ FELICIDADE”.

Alagoas – Resolução 001/02 – LOTEAL RESOLUÇÃO Nº 001/2002O Diretor Presidente da Loteria Social do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Estadual nº 6.225, de 15 de janeiro de 2001, Decreto Estadual nº 387, de 29 de outubro de 2001, normatiza e regulamenta o jogo "21 DÁ FELICIDADE", na modalidade concurso de prognósticos. Resolve:Art. 1º – Normatizar a Loteria de Prognóstico, na modalidade "21 DÁ FELICIDADE", com sorteios de dezenas cuja premiação será por...

Loterias Estaduais e Municipais I 19.03.02

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO 030/2002 — Licenciamento da operação de Equipamentos Eletrônicos Programados de Sorteios de Resultado Instantâneo.

RESOLUÇÃO Nº 030/2002 Regulamenta o licenciamento, o cadastro, a autorização, o controle, a fiscalização e a operação de Equipamentos Eletrônicos Programados de Sorteios de Resultado Instantâneo – EEPSI no Estado de Santa Catarina.A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC), com base no disposto no artigo 7º da Lei n° 11.348 de 17 de janeiro de 2000, e de acordo com o Convênio ESTADO/CODESC – SEF nº 1.487 de 17 de janeiro de 2000, aprovado pelo Decreto n°...

Loterias Estaduais e Municipais I 18.03.02

PR — SERLOPAR — RESOLUÇÃO No. 20, de 18 de março de 2002 — Regulamento do concurso de prognósticos sobre eventos denominado SERLOESPORTE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII, da Lei nº 11.272, de 21 de dezembro de 1995 e, ainda, o art. 3º, inciso VII, do Regulamento do Serviço de Loteria do Estado do Paraná – SERLOPAR, aprovado pelo Decreto 2.948, de 05 de março de 1997 e demais disposições legais aplicáveis, RESOLVE I – Instituir, como modalidade de concurso...

Loterias Estaduais e Municipais I 15.03.02

RJ — LOTERJ — PORTARIA No.172, de 15 de março de 2002 — Normatiza a Loteria de Prognósticos On-line Real Time.

O Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO D JANEIRO – LOTERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Lei Estadual n° 138, de 23 de junho de 1975, o inciso I do art. 9° do Decreto n° 11.269, de 04 de maio de 1988, R E S O LV E : Art. 1° Normatizar as diretrizes para implantação gerenciamento, operação, fiscalização e controle da Loteria de Prognósticos On-Line e Real Time. Parágrafo...

Loterias Estaduais e Municipais I 01.03.02

ES — LOTERES — RESOLUÇÃO LOTERES N.º 003/2002 — Normatiza os incisos I, II e III do artigo 52 do Decreto 578-R.

RESOLUÇÃO LOTERES N.º 003/200201 de março de 2002 Normatiza os incisos I, II e III do artigo 52 do Decreto 578-R, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro 2001. A Diretoria da LOTERIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – LOTERES no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º da Lei 6503, publicada em dezoito de dezembro de 2000, e de acordo com o artigo 20 do Decreto Estadual 578-R publicado em 12 de fevereiro de 2001,...

Loterias Estaduais e Municipais I 01.03.02

RJ — LOTERJ — PORTARIA LOTERJ N.º 170, de 01 de março de 2002 — Normatiza a Loteria Convencional de Múltiplas Chances.

O Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 24 do Decreto nº 23.299, de 03 de julho de 1997, Considerando a necessidade de simplificar e modernizar as modalidades lotéricas exploradas pela LOTERJ, especialmente em face das constantes evoluções tecnológicas; RESOLVE: Art. 1º – Normatizar a exploração da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, ressalvadas as modalidades atualmente vigentes, que permanecerão inalteradas. Art....

Loterias Estaduais e Municipais I 18.02.02

SP — LOTERIA PAULISTA — DECRETO No. 46.549, de 18 de fevereiro de 2002 — Regulamenta a Lei n.º 10.871, de 10 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Loteria Estadual de São Paulo, denominada Loteria da Habitação.

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei n.º 10.871, de 10 de setembro de 2001,Decreta:Artigo 1º – A Loteria Estadual de São Paulo, denominada Loteria da Habitação, com sede na Capital, explorada e administrada pelo Estado, e destina-se à captação de recursos para aplicação no Programa Habitacional do Estado de São Paulo.Artigo 2º – Compete ao Banco Nossa Caixa S.A a exploração e a administração...

Loterias Estaduais e Municipais I 17.02.02

SC — LOTESC — DECRETO Nº 974, de 17 de fevereiro de 2000 — Delegação de competência do ESTADO à CODESC para a administração dos serviços relativos a operacionalização e ao funcionamento da LOTESC.

DECRETO Nº 974, de 17 de fevereiro de 2000Aprova o Termo de Convênio nº 1.487/2000-7, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC.O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, D E C R E T A:Art. 1º Fica aprovado o Termo de Convênio...

Loterias Estaduais e Municipais I 06.02.02

MG — LEMG — RESOLUÇÃO No. 001/02 de 6 de fevereiro de 2002 — Autoriza a implantação e implementação de Jogos Lotéricos “On Line/Real time”

RESOLUÇÃO 001/02 de 6 de fevereiro de 2002 O Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº6265, de 18 de dezembro de 1987, Lei nº 9475, de 23 de dezembro de 1987, Decreto nº38626, de 27 de maio de 1997 e Resolução nº 003, de 21 de maio de 1997, que autoriza a implantação e implementação de Jogos Lotéricos “On Line/Real time”, e após parecer favorável da Douta Procuradoria Geral...

Loterias Estaduais e Municipais I 28.12.01

PR — SERLOPAR — RESOLUÇÃO No. 17, de 28 de dezembro de 2001 — Regulamento do concurso de prognósticos na modalidade lotérica “SENADO PARANÁ”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 90, Inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII, da Lei nº 11.272, de 21 de dezembro de 1995, e demais disposições legais aplicáveis, considerando a necessidade de proceder a compatibilidade das normas de regulamentação da modalidade lotérica de concurso de prognósticos denominada “SENA DO PARANÁ”.RESOLVE:I – Aprovar o Regulamento do Concurso de Prognósticos na modalidade Lotérica “SENA DO PARANÁ”, na forma do...