Ministro do esporte garante a criação da Secretaria de Apostas Esportivas

O ministro do esporte, André Fufuca, disse, em entrevista para o programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que no mês de julho deve ser criada a Secretaria das Apostas Esportivas. No âmbito do ministério, a Secretaria terá a função de acompanhar as questões relacionadas aos sites de apostas esportivas.

“Teremos uma secretaria de apostas esportivas. Ela está sendo feita por meio de uma reestruturação junto à Casa Civil. Teremos ações voltadas à questão da integridade esportiva. Integridade essa que acompanhará toda a questão esportiva e, também a das apostas”, afirmou o ministro, garantindo transparência nas atividades de fiscalização dessa nova modalidade.

Neste ano foi sancionada a lei das apostas esportivas – chamada comumente de ‘bet’ – (Lei 14.790/2023) que tributa as apostas online. Fufuca garantiu que haverá transparência nos trabalhos de fiscalização dessa nova modalidade, focada nas apostas esportivas.

Além disso, no último dia 19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei (nº 2234/2022), que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o Jogo do Bicho, e jogos online no País. A proposta seguiu para análise do Plenário do Senado.

Reajuste do Bolsa Atleta

O ministro do Esporte também anunciou o reajuste do programa Bolsa Atleta. Depois de 14 anos, o benefício será reajustado em 10,86% para os esportistas que recebem o auxílio, em todas as categorias, a partir do mês de agosto.

“O Bolsa Atleta tem 20 anos e há 14 não tem reajuste. É por isso que o presidente Lula autorizou e conseguiu recurso para fazer o reajuste do Bolsa Atleta, que vai acontecer em agosto e vai atender todos os beneficiários do programa. São mais de 8,7 mil atletas”, destacou o ministro.