Nota de esclarecimento do Consórcio Larami veiculada nos jornais do Paraná.
No último dia 09 de abril, a LARAMI foi surpreendida com a publicação do Decreto 1047 baixado pelo Excelentíssimo Governador do Estado, extinguindo a Modalidade Lotérica Vídeo Loteria “On-Line/Real-Time” no Estado do Paraná, sob argumentação de tratar-se de uma Contravenção Penal.
Ante a despropositada violência, A LARAMI, ao ser obrigada a paralisar suas atividades e ter sido usurpada no seu direito de defesa, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
A Empresa LARAMI DIVERSÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA sagrou-se vencedora da Concorrência Pública Internacional nº 02/2001, promovida pelo Governo do Estado do Paraná, para a contratação de uma empresa destinada a prestar os serviços de operacionalização do sistema de concursos de prognóstico na modalidade lotérica denominada Vídeo Loteria, com a utilização do sistema On-Line/Real-Time;
Desde a implantação do sistema “On-Line/Real-Time”, a LARAMI vem cumprindo rigorosamente com todas as obrigações previstas em contrato, sendo permanentemente fiscalizada pelos órgãos competentes;
O sistema adotado pela LARAMI é o mesmo implantado pela Comissão de Jogos dos Estados Unidos e reconhecido mundialmente como o que melhor controle e transparência oferece ao Poder Público, no combate a fraude, lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal;
O SERLOPAR, através do sistema implantado pela LARAMI, detém absoluto controle de todos os terminais em operação em tempo real, ou seja, no exato momento em que as apostas são realizadas;
Todos os valores arrecadados nos terminais são integralmente repassados para o SERLOPAR, que posteriormente, com base nos percentuais contratados os repassam a LARAMI e fornecedores, evitando qualquer sonegação ou desvio de recurso público;
O sistema implantado pela LARAMI, fornece as informações necessárias para o transparente controle do Estado, inclusive, quanto ao recolhimento do Imposto de Renda sobre os prêmios, imposto este jamais recolhido anteriormente;
Cremos, que o Sr. Governador do Estado por desconhecimento da verdade sobre a matéria e, certamente, influenciado por aqueles que ficaram órfãos das benesses proporcionadas pela clandestinidade, decidiu paralisar a atividade, sem levar em consideração que sua atitude premiará aqueles que permanecem na sombra da legalidade.
Hoje o Estado do Paraná obtém receita recorde e detém todo o controle do processo. Amanhã, caso esta situação não seja revertida, as maquinas clandestinas proliferarão por todos os cantos e o Estado não obterá qualquer benefício com esta atividade comercial.
Esta afirmativa não baseia-se em previsões infundadas e sim no que ocorreu com outros Estados onde o Poder Público afastou-se de suas funções de coordenador do processo e cedeu espaço ao crime organizado.
Como realizamos vultosos investimentos acreditando na honradez e seriedade do seu Governador, do povo paranaense, e na imparcialidade da justiça, não mediremos esforços no sentido de ver nossos direitos preservados e restaurada a justiça.
Curitiba, 10 de abril de 2003
LARAMI DIVERSÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA
Ante a despropositada violência, A LARAMI, ao ser obrigada a paralisar suas atividades e ter sido usurpada no seu direito de defesa, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
A Empresa LARAMI DIVERSÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA sagrou-se vencedora da Concorrência Pública Internacional nº 02/2001, promovida pelo Governo do Estado do Paraná, para a contratação de uma empresa destinada a prestar os serviços de operacionalização do sistema de concursos de prognóstico na modalidade lotérica denominada Vídeo Loteria, com a utilização do sistema On-Line/Real-Time;
Desde a implantação do sistema “On-Line/Real-Time”, a LARAMI vem cumprindo rigorosamente com todas as obrigações previstas em contrato, sendo permanentemente fiscalizada pelos órgãos competentes;
O sistema adotado pela LARAMI é o mesmo implantado pela Comissão de Jogos dos Estados Unidos e reconhecido mundialmente como o que melhor controle e transparência oferece ao Poder Público, no combate a fraude, lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal;
O SERLOPAR, através do sistema implantado pela LARAMI, detém absoluto controle de todos os terminais em operação em tempo real, ou seja, no exato momento em que as apostas são realizadas;
Todos os valores arrecadados nos terminais são integralmente repassados para o SERLOPAR, que posteriormente, com base nos percentuais contratados os repassam a LARAMI e fornecedores, evitando qualquer sonegação ou desvio de recurso público;
O sistema implantado pela LARAMI, fornece as informações necessárias para o transparente controle do Estado, inclusive, quanto ao recolhimento do Imposto de Renda sobre os prêmios, imposto este jamais recolhido anteriormente;
Cremos, que o Sr. Governador do Estado por desconhecimento da verdade sobre a matéria e, certamente, influenciado por aqueles que ficaram órfãos das benesses proporcionadas pela clandestinidade, decidiu paralisar a atividade, sem levar em consideração que sua atitude premiará aqueles que permanecem na sombra da legalidade.
Hoje o Estado do Paraná obtém receita recorde e detém todo o controle do processo. Amanhã, caso esta situação não seja revertida, as maquinas clandestinas proliferarão por todos os cantos e o Estado não obterá qualquer benefício com esta atividade comercial.
Esta afirmativa não baseia-se em previsões infundadas e sim no que ocorreu com outros Estados onde o Poder Público afastou-se de suas funções de coordenador do processo e cedeu espaço ao crime organizado.
Como realizamos vultosos investimentos acreditando na honradez e seriedade do seu Governador, do povo paranaense, e na imparcialidade da justiça, não mediremos esforços no sentido de ver nossos direitos preservados e restaurada a justiça.
Curitiba, 10 de abril de 2003
LARAMI DIVERSÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA
