Maureen Flores*
Caracterizado como jogo mental, o poker é reconhecido no Brasil como esporte. Com isso, pode ser inserido no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes e integrar a Lei Pelé, que regulamenta a atividade de diversas modalidades esportivas. No Brasil, o poker é um jogo que tornou-se um esporte mas que não pode ser jogo de azar devido a proibição legal.
De acordo com o Instituto Brasileiro Jogo Legal, as apostas no Brasil movimentam aproximadamente 34 bilhões de reais, considerando: o jogo legal, controlado pela CEF, que financia o esporte de alto rendimento; o ilegal, como o Jogo do Bicho; e as apostas online. Na verdade, mesmo proibido desde 1946, o Brasil jamais deixou de jogar.
Apostas online
As apostas para a Copa do Mundo já começaram. No site BetVictor (https://www.betvictor.com/) apostando 10 libras esterlinas no Brasil contra Suiça a possibilidade de retorno é de 60 libras contra um retorno de 90 libras se apostados as mesmas 10 libras na Suiça. Pelo menos a matemática está a nosso favor.
Na internet, aposta-se livremente no Brasileirão, Libertadores, Copa do Mundo etc…. A Inglaterra domina esse mercado de apostas. Aliás, as principais empresas inglesas do setor estão com seus passaportes carimbados para entrada no Brasil ao primeiro sinal da liberação do jogo em nosso país. Estima-se em 3 bilhões de reais o volume de apostas esportivas realizadas pela internet no Brasil. Com a globalização e com as novas tecnologias, os brasileiros passaram a apostar online em sites estrangeiros, todos já traduzidos para o português, como por exemplo o Bet365 (https://www.bet365.com/pt/). Sendo que legislação é circunda ao território nacional, qualquer brasileiro com cartão de crédito internacional e acesso a internet pode fazer suas apostas legalmente já que os sites, além de estarem hospedados em nuvem, têm suas sedes registradas em outros países onde o jogo é uma atividade regulamentada e rentável.
Alias, o sortudo brasileiro que realizar apostas em sites internacionais, e vencer, é obrigado a declarar seus ganhos junto a Receita Federal sendo esse ato de jogar cem por cento lícito. De acordo com os especialistas na matéria, o jogo sendo lícito no exterior, não o deixa de ser por ser o apostador brasileiro. Há, inclusive,decisões de tribunais superiores, do Supremo, reconhecendo como legítima a dívida de jogo assumida por brasileiro no exterior.
Liberação
De acordo como Instituto Brasileiro Jogo Legal, as apostas esportivas não oficiais representam mais de 15% de todas as apostas não oficiais realizadas no Brasil , as quais totalizam R$ 18,9 bilhões. Pasmem que o jogo ilegal no Brasil movimenta mais do que os R$ 12.1 bilhões dos jogos oficiais. O total apurado pelos jogos oficiais soma os R$ 11,4 bilhões das loterias da Caixa Econômica Federal, R$ 400 milhões das Loterias Estaduais e R$ 300 milhões do turfe.
Caso seja regulamentado, a expectativa de arrecadação tributária com o jogo para o primeiro ano é de 20 bilhões de reais com possibilidade dos governos federal, estadual e municipal, que participam do “rachuncho”, verem esse valor quintuplicar em dez anos. Como o Brasil exporta anualmente aproximadamente 300 mil jogadores para cassinos de outras paragens, os especialistas avaliam que com a liberação do jogo em nosso país, as casas de jogo da América do Sul perderiam uma grande fatia das suas receitas, principalmente os uruguaios, para onde dois voos fretados semanais partem de solo brasileiro para engordar os cofres dos queridos vizinhos.
Movimentos contra e a favor
Quem é contra o jogo argumenta sobre os riscos de exposição oferecido as vítimas de compulsão e a possível abertura de processos que convidariam a lavagem de dinheiro. Para combater a compulsão e a lavagem de dinheiro vários governos e empresas dedicam recursos para desenvolvimento de novas tecnologias e, no caso da saúde, na identificação e tratamento desses pacientes. Para a Comunidade Europeia, onde o jogo é regulamentado, qualquer proposta de regulação da matéria enfrenta o desafio de equilibrar as oportunidades para jogar com a necessidade de prevenção aos danos à saúde relacionados a atividade. Como não há solução universal para esse problema, a saída seria minimizar os riscos mantendo a atividade dentro dos limites de segurança, como uma atividade recreativa, sendo fundamental o monitoramento.
Quem é a favor, se movimenta para aproveitar a janela de oportunidade e garantir seu espaço nesse mercado. Em dezembro último, uma turma de brasileiros rumou para Las Vegas, para a Universidade de Nevada, para cursar a disciplina de Fundamentos da Regulação de Cassinos.
Contra ou a favor, a indústria mundial do jogo movimenta um absurdo de dinheiro ao ano e gera muitos empregos tanto em cassinos como nas plataformas online que demandam mão de obra especializada. Em momento de empregos em baixa e esporte sem receita seria importante falar sobre o elefante na sala.
Meus agradecimentos a António Aires, sócio de Demarest Advogados e Pedro Trenhouse, professor da Fundação Getúlio Vargas.
(*) Maureen Flores é doutora em Políticas Públicas pela FGV e titular do blog “Esporte e Inovação” e editora do blog Esporte e Inovação do Globo Online e veiculou o artigo acima na editoria de Esportes da edição desta terça-feira do O Globo.
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Nota do Editor do BNL: No Globo Online o artigo está postado com o título ‘O Brasil que exporta apostadores’ – Bolsas online da Copa expõem dilemas da proibição do jogo no país, segundo colunista.
