SPA-MF define canal de esclarecimentos sobre portarias relativas à regulamentação de apostas de quota fixa

Apostas I 24.05.24

Por: Magno José

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Secretaria de Prêmios e Apostas define canal de esclarecimentos sobre portarias relativas à regulamentação de apostas de quota fixa
Os questionamentos serão respondidos pelos técnicos da secretaria, encaminhados aos demandantes e as mesmas perguntas/respostas serão publicadas na página da SPA-MF

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda SPA-MF disponibilizou um canal de consulta através de e-mail ( [email protected] ) para esclarecimento das dúvidas sobre as portarias publicadas sobre as apostas de quota fixa, principalmente sobre a que estabelece as regras e as condições para obtenção da autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa por agentes econômicos privados.

Além de esclarecer as dúvidas dos operadores interessados em aplicar uma licença para operação de apostas esportivas, com essa iniciativa a SPA-MF democratiza a informação para gerar tranquilidade no mercado e dar total transparência ao processo de regulamentação da modalidade.

Os questionamentos serão respondidos pelos técnicos da secretaria, encaminhados aos demandantes e as mesmas perguntas/respostas serão publicadas na página da SPA-MF, para que sejam compartilhadas com todos os interessados no processo.

 

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