“Uma indústria não regulada será sempre uma indústria problemática”

Um dos destaques do mercado do futebol, o setor de apostas apresentou significativa alta durante o ano, com cada vez mais acordos com clubes e competições, além das estimativas de movimentar uma quantia em torno de R$ 120 bilhões.

Na vanguarda deste movimento, destaca-se o Esporte da Sorte, companhia que atua na indústria de jogos de apostas online desde 2018 e que, no último ano, apresentou grande crescimento nas ativações e acordos comerciais.

A empresa destaca-se como uma das líderes em meio ao movimento favorável à regulamentação das apostas esportivas, com o entendimento de que a legislação possibilitará questões como maximizar oportunidades de emprego, o surgimento de novos cursos, e a possibilidade de trazer mais credibilidade ao jogo, com normativas relativas ao jogo responsável, compliance e prevenção a fraudes. Nesse sentido, a companhia defende a ideia do jogo como uma forma de entretenimento, a ser abordado com responsabilidade.

Digo e repito: uma indústria não regulada será sempre uma indústria problemática.

O marco regulatório da atividade é fundamental para o desenvolvimento e formalização do setor, pois além da urgente necessidade do estabelecimento de regras para proteger consumidores, operadores e prestadores de serviço, havia necessidade crescente da classe empresarial de obtenção de maior segurança jurídica para contínuo desenvolvimento da atividade.

É uma vitória extremamente significativa para toda uma classe, que por décadas foi marginalizada por viés ideológico e/ou religioso. O jogo é uma realidade, e ficamos felizes que os nossos congressistas tenham acordado para essa realidade. Das 20 maiores economias do planeta, o Brasil era, conjuntamente com Arábia Saudita e Indonésia, as únicas três nações que ainda não haviam disciplinado a matéria, fato inadmissível para aquela que é a 9a. maior economia do planeta.

Ao redor do mundo, o setor de jogos movimenta suntuosos US$ 200 bilhões por ano, e não poderia, pois, permanecer à margem.

Os operadores necessitavam da segurança jurídica advinda de uma lei que os protegesse. E os consumidores, pelo seu lado, também precisavam estar amparados legalmente para que pudessem fazer suas apostas com operadores que preenchessem os pré-requisitos necessários para trabalharem no país.

A Lei 14.790/2023 vem para somar, para formalizar, para separar o joio do trigo, para marginalizar não a indústria, mas sim os maus operadores, ou seja, aqueles que não possuem condições de se adequar às normas previstas na legislação.

É o triunfo de uma gigante indústria vencendo os tabus religiosos e dos “bons costumes”.

Parabenizo nossos congressistas por terem tido a sensibilidade de entender o pleito da sociedade, e por terem legislado de forma tão coesa e justa para que chegássemos a tão aclamada Lei 14.790/2023.

Saudamos com imensa felicidade o início do marco legal dos jogos no Brasil!

(*) Darwin Filho é CEO do Esportes da Sorte.