Blac Jogos (Sportybet) pede autorização no Ministério da Fazenda
A empresa Blac Jogos Ltda (Sportybet) protocolou o pedido de autorização a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar o mercado de apostas online de cota fixa e jogos online, seguindo todas as orientações e portarias (SPA/MF 827/24) do Ministério da Fazenda.
SportyBet é uma plataforma de entretenimento online de renome mundial que tem expandido rapidamente a sua presença em todo o mundo. A SportyBet tem uma parceria com a Sporty.com para oferecer um sistema de login unificado. A plataforma patrocina ícones do futebol como Eder Militão e Michael Essien.
Com estes novos pedidos, agora são 11 plataformas a pedirem registro para operar no Brasil e se juntam a Betano, SuperBet, Rei do Pitaco, Sportingbet, BIG Brazil/Caesars Sportsbook, NSX (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet), KTO, Betsson, F12 Bet e GaleraBet.
Próxima etapa
A SPA/MF deverá notificar as pessoas jurídicas requerentes em até 150 dias, contados da data de protocolo do requerimento de autorização no SIGAP, para: realizar o pagamento pela outorga de autorização e apresentar os comprovantes ou comunicar o indeferimento do requerimento de autorização.
Para que as “bets” obtenham a autorização da SPA/MF, deverão cumprir critérios relacionados a cinco categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Se atendidos todos os critérios estabelecidos na Portaria, mediante o pagamento de R$ 30 milhões à União, as “bets” serão autorizadas a explorar até três marcas comerciais em território nacional pelo prazo de cinco anos.
O prazo de análise é de até 180 dias, mas como regra de transição, aquelas empresas que pedirem autorização nos primeiros 90 dias terão resposta ainda este ano. Para todas as autorizadas desse primeiro grupo, as portarias de autorização serão publicadas no mesmo dia. A expectativa da SPA/MF é emitir as primeiras autorizações até o final segundo semestre de 2024.
