Colóquio debaterá credenciamento de empresas de apostas de quota fixa e Portaria SPA/MF nº 827/2024
No dia 16 de agosto de 2024, a cidade de São Paulo será palco do colóquio “O Credenciamento das Empresas de Apostas de Quota Fixa no Brasil e a Portaria SPA/MF nº 827 de 2024: Requisitos e Conformidades a serem Atendidos”. Organizado pelo escritório Rodrigues & Romêo Advogados, o evento conta com o apoio da NOMOS, do Grupo XP, e da AXMS Contabilidade.
O evento visa esclarecer os principais pontos da Portaria SPA/MF nº 827/2024 para os tomadores de decisão das empresas de apostas de quota fixa. Com entrada franca, o encontro será realizado na sede da Nomos, localizada na Rua das Olimpíadas, Nº 205, Conjuntos 51/54, Vila Olímpia, e será seguido por um Coffee Break com oportunidades de networking.
O colóquio será dividido em três painéis distintos:
Painel Jurídico: O primeiro painel abordará os requisitos e pontos de controvérsia da Portaria SPA/MF nº 827/2024. A abertura será feita por Olímpio Rodrigues, fundador do escritório Rodrigues & Romêo Advogados. A apresentação ficará a cargo do advogado Thiago Chaves Ribeiro, sócio de infraestrutura e direito público do escritório, especialista em concessões, licitações públicas e infraestrutura. Thiago, formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora e pós-graduando na Universidade de Lund, na Suécia, participou do credenciamento de grandes empresas de apostas de quota fixa no Paraná e Rio de Janeiro.
Painel Tributário, Financeiro e Produtos: O segundo painel será liderado por Rodrigo Maranini, contador e sócio da AXMS, especializado na tributação de empresas de apostas de quota fixa. Maranini discutirá as principais questões tributárias no novo cenário regulatório brasileiro. Em seguida, representantes da Nomos apresentarão os principais produtos financeiros capazes de viabilizar a participação das empresas no novo credenciamento, oferecendo soluções para se adequar às exigências da nova regulamentação.
Painel de Experiências Práticas: O terceiro e último painel contará com a participação de CEOs de empresas de apostas de quota fixa que pretendem se credenciar conforme a Portaria SPA/MF nº 827/2024. Eles compartilharão os desafios e experiências práticos enfrentados no cenário brasileiro.
As vagas são limitadas, e os interessados devem realizar o cadastro prévio através do link: https://nomos.to/EventoEmpresasBet.