F12 Bet e GaleraBet também pedem autorização no Ministério da Fazenda

Apostas I 07.08.24

Por: Magno José

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F12 Bet e GaleraBet também pedem autorização no Ministério da Fazenda
Com estes novos pedidos, agora são dez plataformas a pedirem registro para operar no Brasil

O F12 Bet e GaleraBet protocolaram o pedido de autorização a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar o mercado de apostas online de cota fixa, seguindo todas as orientações e portarias (SPA/MF 827/24) do Ministério da Fazenda.

A F12 BET foi desenvolvida para operação no Brasil. Com o ex-jogador de futsal Falcão como um dos investidores, a plataforma foi lançada em 2022 para entrar no crescente mercado de apostas do país. O craque das quadras inspirou também o nome da empresa que administra o site, a F12 Entertainment, que tem sedes em Lisboa e no Chipre. A agência possui, além da F12.Bet, mais algumas marcas ligadas a Falcão.

A plataforma GaleraBet é operada pela Match Time Solutions e a sua licença de operação foi emitida pela autoridade reguladora de jogos de Curaçao, a Curaçao eGaming. Atualmente, é patrocinadora oficial de clubes tradicionais, como a Ferroviária e até mesmo de eventos de entretenimento, como o Circuito Sertanejo.

“O Galera.bet sempre foi um entusiasta da regulamentação dos jogos no Brasil por entender como um tema urgente e imprescindível para a sociedade como um todo, a fim de não somente devolver ao país parte dos recursos através de tributos, mas também criar um ciclo virtuoso de crescimento com uma indústria já regulada nos países desenvolvidos, sob os princípios do jogo responsável consagrados mundialmente. Desde o início da operação no Brasil temos atuado sob as melhores práticas consagradas mundialmente em mercados já regulados e ainda assim fizemos análises cuidadosas do texto legal promulgado em dezembro de 2023 e da portaria editada em maio deste ano para que o pedido pudesse atender na integralidade, e da melhor forma possível, os exigentes, relevantes e necessários, requisitos ali expostos”, disse Marcos Sabiá, CEO do Galera.bet.

Com estes novos pedidos, agora são dez plataformas a pedirem registro para operar no Brasil e se juntam a Betano, SuperBet, Rei do Pitaco, Sportingbet, BIG Brazil/Caesars Sportsbook, NSX (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet), KTO e Betsson.

A SPA/MF deverá notificar as pessoas jurídicas requerentes em até 150 dias, contados da data de protocolo do requerimento de autorização no SIGAP, para: realizar o pagamento pela outorga de autorização e apresentar os comprovantes ou comunicar o indeferimento do requerimento de autorização.

Para que as “bets” obtenham a autorização da SPA/MF, deverão cumprir critérios relacionados a cinco categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Se atendidos todos os critérios estabelecidos na Portaria, mediante o pagamento de R$ 30 milhões à União, as “bets” serão autorizadas a explorar até três marcas comerciais em território nacional pelo prazo de cinco anos.

O prazo de análise é de até 180 dias, mas como regra de transição, aquelas empresas que pedirem autorização nos primeiros 90 dias terão resposta ainda este ano. Para todas as autorizadas desse primeiro grupo, as portarias de autorização serão publicadas no mesmo dia. A expectativa da SPA/MF é emitir as primeiras autorizações até o final segundo semestre de 2024.

 

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