Ministério revê arrecadar R$ 4 bi com a concessão de “raspadinhas” da Caixa

O governo federal pretende acabar em breve com o monopólio das loterias da Caixa Econômica Federal. A equipe econômica está concluindo estudos para receber ao menos R$ 4 bilhões da iniciativa privada em troca de um contrato para exploração das chamadas "raspadinhas" vendidas atualmente pelo banco estatal.

“Esse tipo de jogo se tornou uma indústria muito profissional no mundo inteiro. Então tem empresas que ganham dinheiro gerenciando isso”, afirma Paulo Corrêa, secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. “A ideia é transformar aquilo num centro de negócios. Vamos ver quem ganha os direitos de administrar a marca Caixa nas raspadinhas e desenvolver o negócio”, diz.

Segundo o secretário, um contrato de dez anos de concessão das "raspadinhas" à iniciativa privada poderia render ao menos R$ 4 bilhões em valor de outorga. Mas o prazo do contrato ainda não está definido e pode ser maior. “Estamos pensando em algo mais longo para dar retorno maior. Como você cobra, se à vista ou ao longo dos anos, é outra história. Mas a gente consegue capturar isso com [um contrato de] cinco a dez anos.”

Do ponto de vista legal, Corrêa informou que não há impedimento para a realização da concessão. Aprovada neste ano, a Lei 13.155, que permitiu a renegociação das dívidas dos clubes de futebol, autorizou o Poder Executivo a instituir a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) vinculada ao futebol. Por essa legislação, a loteria será autorizada pelo Ministério da Fazenda e executada diretamente, pela Caixa, ou indiretamente, mediante concessão.

A arrecadação com jogos lotéricos no país foi de aproximadamente R$ 13 bilhões no ano passado. Já as vendas das "raspadinhas" totalizaram R$ 191,5 milhões, segundo informações da Caixa Econômica Federal.

Enquanto o governo estuda as alterações nas loterias, Corrêa afirma que as ofertas primárias de ações da Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ainda estão previstos pelo governo para saírem este ano. “Não está descartado [para este ano]. Estamos trabalhando para que isso saia. Não está nada descartado, nem Caixa Seguridade e nem IRB”, diz.

Segundo o secretário, mesmo com as incertezas no cenário econômico, há "clima" para IPO. “Acho que tem [clima]. O IPO do IRB está super esperado. A situação se tornou um pouco mais difícil? Sim, mas não é para ficar desesperado. Tem gente que tem interesse que o IPO do IRB não saia. Mas não vejo no mercado uma visão de que não pode sair. Não é um negócio para ganhar dinheiro amanhã", afirma.

Apesar do otimismo demonstrado pelo governo em relação aos IPOs, fontes do mercado veem com ceticismo o plano de abertura de capital das empresas após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s. O registro de oferta de ambas foi solicitado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no fim de agosto. A expectativa dos analistas era que, juntas, essas transações movimentassem US$ 3 bilhões – sendo US$ 1 bilhão da companhia de resseguros e US$ 2 bilhões da subsidiária da Caixa. (Valor Econômico – Por Fábio Pupo e Edna Simão)