Senado pode analisar projeto sobre criação de resorts integrados com cassinos, diz Pacheco

Destaque I 24.09.21

Por: Magno José

Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Senado pode analisar projeto sobre criação de resorts integrados com cassinos, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou não ter posição definida sobre nenhum dos projetos sobre jogos de azar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (23) que, a depender do aval de líderes partidários, a Casa poderá analisar propostas que tratam da liberação dos jogos de azar no país. Entre os projetos, está o que regulamenta a criação de resorts integrados com cassinos.
A legalização dos jogos de azar tem sido ventilada nas discussões de propostas que promovem alterações nas regras tributárias, inclusive, como uma possível compensação à perda de arrecadação com eventual diminuição do imposto de renda, devido a reforma tributária.
“Há várias propostas nesse sentido [de liberação de jogos de azar]. Há, inclusive, uma proposta dos chamados resorts integrados, me parece de autoria do senador Irajá [Irajá (PSD-TO)]. São projetos que existem e, a critério dos líderes partidários, dos senadores e das senadoras, nós podemos dar o devido encaminhamento, mas não tem uma posição minha definida a nenhum desses projetos”, declarou Pacheco ao ser questionado por jornalistas durante uma entrevista coletiva.
O presidente do Senado, no entanto, afirmou não ter posição definida sobre nenhum dos projetos sobre jogos de azar.
A liberação dos jogos de azar é um tema polêmico, que divide os parlamentares. Senadores favoráveis à volta dos cassinos legais dizem que a exploração pode aumentar arrecadação do país; e as receitas, destinadas a áreas, como saúde e educação.
De outra parte, congressistas contrários sustentam que a liberação dos jogos pode favorecer o cometimento de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas e armas, entre outros.
Câmara
Em outra frente no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para também tratar do tema.
O colegiado, instituído no dia 10 de setembro, terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para analisar um projeto de lei de 1991 que cria o “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”. O relator da matéria será o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Em 2016, uma comissão especial da Câmara sobre a proposta aprovou um substitutivo que regulamentava os jogos de azar, entre eles bingo, jogo do bicho e cassino.
CPI da Covid
A volta dos jogos de azar no país também foi assunto entre parlamentares durante reunião da CPI da Covid desta quinta-feira (23), na qual os senadores ouviram Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos.
A CPI da Covid investiga se Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos, viajou para Las Vegas, nas Estados Unidos, acompanhando uma comitiva de senadores.
“A minha avaliação e as informações que eu tenho são de que o senhor Danilo Trento foi tratar de um assunto em que tem muita gente interessada nesse governo, que é trazer a jogatina americana aqui para o Brasil. Trazer cassino, trazer essa jogatina toda aqui para o Brasil, porque é uma forma boa de fazer lavagem de dinheiro, de sonegar imposto e de dar espaço para o crime organizado”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).
A missão oficial foi proposta pelos senadores Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Irajá e aconteceu entre os dias18 e 24 de janeiro do ano passado.
O senador Eduardo Girão também comentou sobre o tema durante a reunião e disse que a “jogatina” é um “risco” para o país.
“Já conversei muito com o senador Humberto, com o senador Renan [Calheiros], sobre essa questão da jogatina, do risco que é para o país. Lavagem de dinheiro, porta aberta para a corrupção, e algo pior ainda, que é a destruição de valores e princípios da família. Porque você começa e não termina. E junto com o jogo de azar, vem o quê? Tráfico de arma, tráfico de droga, prostituição infanto-juvenil. Então, tudo de ruim, é o guarda-chuva de coisas ruins”, afirmou Eduardo Girão (Pode-CE).
Reunião ministerial
O tema é controverso também dentro do governo Jair Bolsonaro, que tem, entre os apoiadores, lideranças evangélicas.
Ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) defendeu, em reunião de ministros no ano passado, a volta dos jogos de azar e foi criticado pela ministra Damares Alves, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na audiência, tornada pública após decisão do STF, Antônio defendeu um projeto de resorts com cassinos, a exemplo do proposto por Irajá. Damares rebateu, dizendo ao ex-colega de Esplanada: “pacto com o diabo”. Assista aos vídeos da reportagem no g1 Política – Brasília – Gustavo Garcia e E Elisa Clavery)

Análise: a volta da legalização dos jogos a pauta do Legislativo, Executivo e da mídia

 

Comentar com o Facebook