Como funcionam os jogos e estabelecimentos de cassino em Portugal?

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Os jogos em Portugal são licenciados por uma autoridade pública chamada Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), que é subordinada a Turismo de Portugal, estatal responsável pela promoção do turismo e equivalente à Embratur (Foto: Pixabay)

Portugal é um país onde os jogos de cassino são liberados. Ao contrário do Brasil, onde as plataformas especializadas de roleta online para jogadores brasileiros são as únicas onde se pode jogar (desde que sejam baseadas no estrangeiro), Portugal permite o funcionamento de cassinos licenciados pelo governo – tanto físicos como online. Vejamos como é estruturado o setor do jogo no “país irmão”.

Cassinos online

As plataformas de roleta online para jogadores portugueses (bem como quaisquer outros jogos, como blackjack, bacará, caça-níqueis, etc.) são licenciadas por uma autoridade pública chamada Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Essa autoridade funciona na dependência do Turismo de Portugal, o organismo estatal responsável pela promoção do turismo, equivalente à Embratur. Nada mostra mais claramente como as autoridades portuguesas consideram o jogo como um subsetor turístico e uma ferramenta ao serviço do turismo.

As licenças emitidas pelo SRIJ para sites de cassino não discriminam se o site e sua empresa são de Portugal ou de outro país, desde que respeitem os requisitos legais. Atualmente os sites licenciados se dividem em três grandes grupos: as marcas internacionais, os sites 100% portugueses e que operam exclusivamente online e os sites também totalmente portugueses mas operados pelos cassinos físicos.

Cassinos físicos: os históricos

Entre os cassinos físicos portugueses, tem dois que ocupam um lugar especial. O Cassino Estoril foi durante muito tempo o maior da Europa e ocupa um lugar na história do país. Durante a Segunda Guerra Mundial, Lisboa era a capital de um país neutral de onde era possível viajar para Berlim, Londres ou New Tork. Refugiados, empresários e agentes secretos do Eixo e dos Aliados se encontravam ali. Foi segundo essas histórias que o romancista Ian Fleming bolou o personagem James Bond, para o romance “Casino Royale” publicado em 1953. O Estoril serviu de inspiração original.

O outro é o Cassino da Figueira, situado na zona Centro de Portugal, na cidade de Figueira da Foz. É o cassino em atividade contínua mais antigo da Península Ibérica, se mantendo desde 1927.

Cassinos físicos: Lisboa

O Cassino do Estoril se inclui naturalmente entre os estabelecimentos da área metropolitana de Lisboa mas é necessário não esquecer os dois outros. O Cassino de Lisboa propriamente dito é o único no centro da cidade. Se situa em uma localização privilegiada, no Bairro do Oriente, construído de raiz para a Exposição Mundial de 1998. O outro é o Cassino de Troia, situado na estância turística e de praia do mesmo nome, próximo de Setúbal.

Cassinos físicos: o Algarve

O Algarve é a grande região turística de Portugal. Ainda que os visitantes brasileiros, em geral, se demorem por Lisboa ou por Porto, a segunda cidade do país, é o Algarve que recebe milhões de visitantes anualmente. Estima-se que 25% de sua população seja constituída por estrangeiros, entre pensionistas e residentes de longa duração. Na região é célebre o Triângulo Dourado, próximo de Faro, constituído por empreendimentos de luxo dos quais o primeiro foi a Quinta do Lago, impulsionada na década de 1960 por um famoso empresário brasileiro: André Jordan. Na região existem três cassinos: Vilamoura, Portimão e Monte Gordo.

Cassinos físicos: o Norte

O escritor português Miguel Esteves Cardoso disse um dia que o Norte de Portugal se considera como mais português que o resto de Portugal, talvez por ter sido aqui que o país nasceu, expandindo-se depois para sul conquistando terreno aos islâmicos. Essa é uma região importante em termos culturais e econômicos. Mais três cassinos existem aqui, todos fundados na segunda metade do século XX, nas cidades de Espinho, Póvoa do Varzim e Chaves.

Cassinos físicos: as Ilhas

Não se pode esquecer os dois grandes arquipélagos portugueses do Atlântico Norte, largamente habitados (neles reside 5% da população portuguesa): a Madeira e os Açores. Cada uma das duas capitais (Funchal e Ponta Delgada, respetivamente) apresenta um cassino. O do Funchal tem uma particularidade: é considerado o único edifício em Portugal projetado por Óscar Niemeyer, embora na realidade apenas um projeto seu tenha sido utilizado. O próprio Niemeyer revelou que a autoria é do arquiteto português Viana de Lima, que alterou um projeto seu. Seja como for, as linhas do edifício lembram notavelmente as da catedral de Brasília.

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