PORTARIA N°. 482, de 3 de novembro de 2004 — Classificação dos Hipódromos Brasileiros pelo Ministério da Agricultura.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
República Federativa do Brasil – Imprensa Nacional
Edição Número 213 de 05/11/2004
PORTARIA N°. 482, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004
O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 11, inciso III, alínea "b", da Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pelo decreto n°. 4.629, de 21 de março de 2003, e considerando o contido nos Processos resolve:
Art. 1° – Divulgar a relação das Entidades Turfísticas detentoras de Carta Patente, por categoria de classificação, aprovada nos termos da Instrução Normativa n°. 13, de 27 de dezembro de 2002, em:
I – Hipódromos de Volta Fechada (Pista Ovalada):
a) Categoria A:
1. Jockey Club Brasileiro – Carta Patente 007 – DEFINITIVA;
2. Jockey Club de São Paulo – Carta Patente 011 – DEFINITIVA.
b) Categoria B:
1. Jockey Club do Rio Grande do Sul – Carta Patente 016 – DEFINITIVA;
2. Jockey Club do Paraná – Carta Patente 013 – DEFINITIVA.
c) Categoria C:
1. Jockey Club de Campos – Carta Patente 020 – DEFINITIVA.
d) Categoria D:
1. Jockey Club de Pelotas – Carta Patente 023 – DEFINITIVA;
2. Jockey Club de Minas Gerais – Carta Patente 007-A – DEFINITIVA;
3. Jockey Club de São Vicente – Carta Patente 008 – DEFINITIVA;
4. Jockey Club de Goiás – Carta Patente 001 – DEFINITIVA;
5. Jockey Club Pontagrossense – Carta Patente 033 – DEFINITIVA;
6. Jockey Club de Cachoeira do Sul – Carta Patente 035 – DEFINITIVA;
7. Jockey Club de Pernambuco – Carta Patente 017- DEFINITIVA;
8. Jockey Club Santamariense – Carta Patente 025 – DEFINITIVA;
9. Jockey Club Cearense – Carta Patente 019 – DEFINITIVA;
10. Jockey Club de Livramento – Carta Patente 032 – DEFINITIVA;
11. Jockey Club de Brasília – Carta Patente 014 – DEFINITIVA;
12. Jockey Club Derby Club Sobralense – Carta Patente 018 – DEFINITIVA;
13. Jockey Club de Bagé – Carta Patente 030 – DEFINITIVA.
e) DESCLASSIFICADOS:
1. Jockey Club de Barretos – Carta Patente 027 – PROVISÓRIA;
2. Jockey Club de Campo Grande – Carta Patente 029 – PROVISÓRIA;
3. Jockey Club de Ipameri – Carta Patente 034 – DEFINITIVA;
4. Jockey Club de Ribeirão Preto – Carta Patente 031 – DEFINITIVA;
5. Jockey Club de Rio Grande – Carta Patente 021 – DEFINITIVA;
6. Jockey Club de Salvado – Carta Patente 042 – DEFINITIVA;
7. Jockey Club de Uruguaiana – Carta Patente 028 – DEFINITIVA;
8. Jockey Club do Espírito Santo – Carta Patente 002 – PROVISÓRIA;
9. Jockey Club do Piauí – Carta Patente 011 – PROVISÓRIA;
10. Jockey Club Ipiranga – Carta Patente 024 – PROVISÓRIA;
11. Jockey Club Paracatuense – Carta Patente 015 – DEFINITIVA;
12. Jockey Club Sociedade Hípica de Itapetininga – Carta Patente 022 – PROVISÓRIA;
13. Jockey Club de Taguarituba – Carta Patente 026 – PROVISÓRIA.
II – Hipódromos de Cancha Reta:
a) Categoria A:1. Jockey Club de Sorocaba – Carta Patente 041 – DEFINITIVA.
b) Categoria B:
1. Jockey Club Carazinhense – Carta Patente 036 – DEFINITIVA.
c) Categoria C:
1. Jockey Club de Alegrete – Carta Patente 039 – DEFINITIVA;
2. Jockey Club de Lages – Carta Patente 037 – DEFINITIVA;
3. Jockey Club de Santiago – Carta Patente 040 – DEFINITIVA.
d) DESATIVADOS:
1. Jockey Club de Vacaria – Carta Patente 010 – PROVISÓRIA;
2. Jockey Club Fazenda Rio Grande – Carta Patente 012 – DEFINITIVA;
3. Jockey Club Santa Bárbara do Sul – Carta Patente 038 – DEFINITIVA;
4. Jockey Club Sociedade Hípica da Cascata – Carta Patente 009 – PROVISÓRIA;
5. Jockey Club Sociedade Hípica Dr. Ildo Pinto – Carta Patente 008 – PROVISÓRIA.
Art. 2° – Estabelecer o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para que as Entidades Turfísticas se adequem às normas estabelecidas na Instrução Normativa n°. 13, de 27 de dezembro de 2002. O não cumprimento poderá resultar na alteração da categoria de Entidades Turfísticas ou na cassação da Carta Patente.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA