Ministério da Fazenda

Apostas, Opinião I 11.07.26

Apostas, Opinião I 11.07.26

‘Governo começa a apertar as bets, mas ainda é pouco’

Editorial da Folha de S.Paulo deste sábado destaca que medidas proíbem incentivo a apostas urgentes e exigem advertências sobre vício em anúncios, mas não alteram tributação do setor

Apostas I 11.07.26

Apostas I 11.07.26

‘Essenciais’: especialista analisa endurecimento das regras na publicidade das bets

Medidas, em cooperação com Ministério da Justiça, buscam conter abusos e proteger consumidores da "ludopatia" e obrigam frase "apostar pode causar dependência" e visam proteger saúde pública, diz pesquisador

Apostas I 11.07.26

Apostas I 11.07.26

Fazenda bloqueia acesso de 2,8 mi de beneficiários do Bolsa Família e BPC a bets

Medida atinge 10,4% do total de contemplados e cumpre determinação do STF contra uso de recursos sociais em apostas; controle é feito via CPF pelo Sistema de Gestão de Apostas (Sigap)

Apostas I 11.07.26

Apostas I 11.07.26

Governo federal cria novas regras e limita publicidade de bets

Nova portaria Interministerial regulamenta setor de apostas esportivas com foco em proteção do consumidor, combate a práticas abusivas no mercado e estabelece critérios rigorosos para operadoras, sob fiscalização da Senacon; confira a normativa

Apostas I 11.07.26

Apostas I 11.07.26

Fazenda exige aviso de risco em publicidade de apostas a partir de 17 de julho

Nova portaria estabelece que peças publicitárias das operadoras devem alertar sobre dependência e perda de dinheiro, com formato e tamanho mínimos obrigatórios; confira a normativa

Apostas I 11.07.26

Apostas I 11.07.26

Autoexclusão de apostas alcança 925 mil usuários no Brasil

Ferramenta federal do gov.br permite bloqueio de CPF em plataformas de apostas online; Fazenda divulga novas regras de publicidade para setor

Apostas I 11.07.26

Apostas I 11.07.26

Publicidade de bets também é desafio regulatório na Europa

Debate sobre regulamentação se intensifica durante a Copa do Mundo e Brasil anuncia novas medidas para limitar propagandas de apostas. Países europeus como França e Alemanha já buscam ampliar restrições

Apostas I 10.07.26

Apostas I 10.07.26

Diário Oficial não publica regras para publicidade de apostas online

O BNLData apurou que as portarias com novas diretrizes de publicidade de bets, que eram aguardadas para esta sexta-feira (10), devem ser publicadas em edição extra nas próximas horas

Apostas I 10.07.26

Apostas I 10.07.26

Fazenda anuncia novas regras para publicidade de bets nesta sexta-feira

Ministro da Fazenda anunciou que as portarias que serão publicadas no Diário Oficial da União proíbem indução a erros por comentaristas, exigem advertências e preveem multas pesadas contra empresas de apostas

Apostas I 10.07.26

Apostas I 10.07.26

ANJL apoia novas regras de publicidade para bets, mas exige combate a ilegais

Associação Nacional de Jogos e Loterias defende fiscalização rigorosa contra plataformas clandestinas que não recolhem tributos e desrespeitam normas no país; confira a nota da entidade