CEF desautoriza venda da Loteria da Cultura.
Lançada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pela secretária da Cultura, Cláudia Costin, no dia 13, a Loteria da Cultura teve sua venda suspensa em lotéricas do Estado.
Em informe à sua rede de lotéricas, a CEF (Caixa Econômica Federal) disse que a Nossa Caixa (operadora da Loteria da Cultura) não havia assinado convênio e, portanto, a raspadinha da cultura não poderia ser comercializada. A desobediência pode implicar sanções, até o descredenciamento.
O governo de São Paulo estima arrecadar até R$ 10 milhões anuais com as raspadinhas, cuja unidade é vendida a R$ 1. O prêmio máximo ao apostador é de R$ 50 mil, e a arrecadação (descontados impostos e custos operacionais) financiaria projetos nas áreas de cinema e teatro.
"A Nossa Caixa fez consulta à CEF e, sob a alegação de que estávamos demorando a responder, abriu processo de adesão [das lotéricas à venda da raspadinha] à nossa revelia", diz Paulo Campos, superintendente nacional de loterias e jogos da CEF.
Jorge Ávila, diretor de produto da Nossa Caixa, diz que a autorização da CEF à venda da Loteria da Cultura foi formalmente pedida no dia 3 de abril. Não houve resposta formal, mas, segundo Ávila, em contatos informais, a CEF deu "sinal favorável".
"Agora fomos surpreendidos com essa ação predatória. A questão não é técnica, é política, porque esse projeto é do governo de um partido que não é o mesmo do governo federal. Se a questão fosse técnica, eles teriam respondido em uma semana", afirma Ávila.
Campos diz que "a orientação de não assinar convênio com loterias estaduais existe na CEF desde a administração passada" e envolve aspectos jurídicos e comerciais.
"O Ministério Público ingressou com ações diretas de inconstitucionalidade contra Estados que lançaram loterias porque entende que somente a União deve explorá-las. Aguardávamos o primeiro julgamento de uma dessas ações pelo Supremo Tribunal Federal, previsto para junho", diz.
No aspecto comercial, Campos diz que a Loteria da Cultura "é um produto idêntico à Instantânea [explorada pela CEF]" e que requisitar sua venda nas lotéricas "é como pedir ao McDonald’s que venda sanduíches do Bob’s".
Ávila diz que, "quando eles impedem a venda da Loteria da Cultura, deixam de apoiar um projeto social para apoiar o resultado comercial de outras loterias".
Estava prevista para ontem uma reunião entre Costin e Campos, para tratar do assunto. A assessoria da secretária disse que ela espera "que a situação se resolva o mais rápido possível" e que só se pronunciaria após a reunião. A assessoria do governador disse que a Secretaria da Cultura é quem se manifesta sobre o tema.
Folha de S.Paulo – Silvana Arantes
