Ucrânia cria regulador nacional de jogos de azar

Cassino I 25.09.20

Por: Elaine Silva

Compartilhe:
Os legisladores criaram formalmente o órgão regulador que supervisionará o setor após a legalização do jogo, começará a funcionar em novembro

O Conselho de Ministros criou formalmente o novo órgão regulador que será responsável pelo licenciamento e supervisão do jogo na Ucrânia após sua legalização no mês passado. A Comissão de Regulamentação de Jogos e Loterias começará a operar em novembro.

Em uma reunião extraordinária do gabinete, os legisladores concederam ao novo órgão poderes sobre o licenciamento e o jogo responsável.

O regulador será responsável pelo licenciamento, por manter condições transparentes e compreensíveis de fazer negócios e por restringir o jogo entre aqueles que sofrem de problemas de jogo.

Um grupo de trabalho chefiado pelo vice-primeiro-ministro e ministro da transformação digital da Ucrânia, Mykhailo Fedorov, desenvolverá o estatuto necessário para o lançamento do regulador.

O grupo elaborará regulamentos para a Comissão e para a criação de um registro aberto com dados sobre os operadores de jogos de azar. Também desenvolverá condições de licença e criará um “sistema de monitoramento online de acordo com os padrões internacionais”.

Fedorov disse: “O lançamento da Comissão impedirá a operação de estabelecimentos ilegais de jogos de azar sob o disfarce de loterias estaduais.

“A legalização do jogo vai estimular a economia ucraniana, atrair investimentos, criar empregos adicionais e criar uma fonte significativa de receitas adicionais para o Orçamento do Estado da Ucrânia.”

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou uma lei para legalizar o jogo na Ucrânia em 11 de agosto, mas o parlamento do país ainda não decidiu sobre o regime tributário para as operadoras. O país proibiu todos os jogos de azar, exceto a loteria em 2009. (Focus Gaming News)

Comentar com o Facebook